Anúncio de veiculação de marca - Comissão

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário, Assessor jurídico da ACMINAS - Associação Comercial de Minas, Sócio do escritório Cunha Pereira & Abreu Chagas - Advogados associados. E-mail: [email protected] Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/

Suplentes de dirigentes sindicais não conseguem estabilidade

Cliente deve solicitar encerramento de conta-corrente por escrito

Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas

TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

IG é responsabilizado por débitos trabalhistas do portal Super11

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Compra via internet acaba na Justiça

Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa

Memoriais do reclamado

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Resolução nº 1, de 7/05/07

A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais (RISTJ, art. 325) tendo presentes as contínuas solicitações de audiências, por parte de advogados, e:

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

TST admite interpretação mais ampla para multa da CLT

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

Vigilante. Ausência de equipamentos e condições mínimas para assegurar a incolumidade pessoal e o exercício da função para a qual é treinado.